A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir....

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental. A responsabilidade por dano ambiental é objeti...

Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.Previsto como um dos instrumentos ...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. As unidades de co...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices de acesso da população à água tratada são muito semelhantes aos índices de cobertura em rel...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...

De acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada será

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A obrigação de reparação de dano ambiental em á...