Em conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
IV. valorização dos profissionais da educação escolar,
garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com
ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, aos das redes públicas.
Estão corretos os princípios contidos em