De acordo com o Código de Posturas do Município de Tapejara (Lei nº 545/1972), é infrator:

Todo aquele que constituir, regularmente, empresa no estado do Rio Grande do Sul.

Todo aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infração.

O juiz que participar das audiências de forma virtual.

Todo aquele que participa efetivamente das atividades promovidas pelo município.

Qualquer cidadão que more no município.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Tapejara (Lei nº 545/1972), é infrator:

A) Todo aquele que constituir, regularmente, empresa no estado do Rio Grande do Sul. | B) Todo aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infração. | C) O juiz que participar das audiências de forma virtual. | D) Todo aquele que participa efetivamente das atividades promovidas pelo município. | E) Qualquer cidadão que more no município.

De acordo com o Código de Posturas do Município de...

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