Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200289189De acordo com o Art. 35 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o ato pelo qual o funcionário d...1457941200289189Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de RedentoraDe acordo com o Art. 35 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o ato pelo qual o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo ascende à classe imediatamente superior a categoria funcional a que pertence denomina- se:ACedência.BPromoção.CRemoção.DReversão.EMovimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, o __________ do Prefeito, o do Vice-Prefeito...Questão 457941200051001Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao presidente do Conselho Municipal de Previdência: I. Presta...Questão 457941200328547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, analise as seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: I. As sessões ordinária...Questão 457941200454366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A imunidade da cobrança das taxas elencadas no Código Tributário do Município de Capão da Canoa e da contribuição de melhoria, deferida no Art. 215-A ...Questão 457941201074124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido no Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competênc...Questão 457941201198305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira dos Servidores de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter...Questão 457941201260509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação d...Questão 457941201549748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e aQuestão 457941201761747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de ...Questão 457941202050535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as modalidades de provimento, à luz do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a ...