Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200289250Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Có...1457941200289250Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: DEMAE - GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilEm casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.657/1942, o juiz decidirá o caso de acordo com Aa analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Ba moral, a ética e os princípios gerais de direito. Ca doutrina, a analogia e as circunstâncias do caso concreto.Dos costumes, a boa-fé e as circunstâncias do caso concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432380Direito CivilC. G. fez empreitada com o município de Aparecida de Goiânia para a construção de um viaduto. Em virtudeda urgência, passou a trabalhar em tempo corri...Questão 457941200542813Direito CivilÉ vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública com a final...Questão 457941200937953Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito de superfície, direito real sobre coisa alheia, contemplando-o no Código Civil e no Estatuto da Cida...Questão 457941201051619Direito CivilA P.S. tinha cinco filhos, entres os quais F. S. a quem ele vendeu um lote situado na Vila Bandeirante. Dos outros quatro, apenas J. S. não aquiesceu ...Questão 457941201107470Direito CivilBens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. O Código Civil Brasileiro utilizo...Questão 457941201112074Direito CivilAnalise o caso a seguir. Uma mulher casada em regime de comunhão parcial de bens com um homem, sem filhos, obtém autorização do seu cônjuge para alien...Questão 457941201449734Direito CivilUma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,Questão 457941201738969Direito CivilO Código Civil dispõe que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, situação que configura aQuestão 457941201788326Direito CivilLeia o caso a seguir. Um homem com plena capacidade para expressar sua vontade é casado com uma mulher no regime de comunhão parcial de bens. Juntos, ...Questão 457941201984244Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, quando o mandato contiver a cláusula de: