Considerando a jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.Segundo o STF, a c...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em conform...

A Lei n.º 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, prevê, entre os instrumentos chamados jurídicos,

A respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da...

De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. As vias de circulação e as redes de drenagem pluvial...

Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.A diferença entre loteamentos e desmembramento...

Com base nas regras e princípios relativos ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parcelamento urbano, assinale a opção correta.

Os projetos para a construção de uma unidade educacional devem estar de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)...