Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200291020A respeito das formas em que a pessoa jurídica pode cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme estipulado no...1457941200291020Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A respeito das formas em que a pessoa jurídica pode cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme estipulado no Artigo 23 da Lei nº 9.605, assinale a alternativa CORRETA.AManter espaços públicos.BTodas as alternativas acima estão corretas.CContribuir com entidades ambientais ou culturais públicas. DRealizar obras de recuperação de áreas degradadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057029Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:Questão 457941200173399Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA devem fazer em relação aos pr...Questão 457941200191457Direito AmbientalAssinale qual das alternativas a seguir é uma categoria de subdivisão territorial presente nas Zonas de Estruturação Urbana Sustentável (ZEUS).Questão 457941200306811Direito AmbientalRespeitados os limites estabelecidos no Decreto 6514, assinale qual é o efeito do pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Mun...Questão 457941201044648Direito AmbientalAssinale como é considerada a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e igual ou inf...Questão 457941201380239Direito AmbientalA Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portáteis, próprios para evitar vaz...Questão 457941201454516Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.Questão 457941201527048Direito AmbientalA lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário ...Questão 457941202020534Direito AmbientalO Planejamento Envolve as atividades de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, p...Questão 457941202023264Direito AmbientalAssinale qual conceito será observado na Campanha Junho Verde, de acordo com o texto da Lei 9.795.