Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201454516Assinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.1457941201454516Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Aspectos GeraisAssinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.APrestação de serviços à comunidade.BPrestação pecuniária.CMulta.DSuspensão parcial ou total de atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200446221Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o que caracteriza o extrativismo, de acordo com o texto da Lei 9.985.Questão 457941200487779Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, conforme a Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200640816Direito AmbientalQual a pena para quem exportar para o exterior, peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente?Questão 457941200826896Direito AmbientalDe acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201006079Direito AmbientalO artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma c...Questão 457941201098458Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológic...Questão 457941201274017Direito AmbientalO artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devi...Questão 457941201486954Direito AmbientalA respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo. I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hect...Questão 457941201489766Direito AmbientalDefinição de “sapopema”, de acordo com a NBR 16246-3:Questão 457941201984647Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: co...