Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200291119Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto af...1457941200291119Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito SucessórioSobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:AOs/as companheiros/as não herdam caso o de cujus tenha deixado apenas bens particulares. BSe o/a companheiro/a concorrer com descendentes em comum, não haverá cota mínima a receber em relação aos filhos, dividindo-se o valor da herança por cabeça. CA sucessão dos/as companheiros/as sobreviventes segue a ordem de vocação hereditária.DSe o/a companheiro/a concorrer com colaterais, terá direito a um terço da herança. ESe o/a companheiro/a concorrer com descendentes só do autor da herança, receberá metade do que couber a cada um daqueles.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164900Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o contrato preliminarQuestão 457941200194732Direito CivilConsidere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração significa qu...Questão 457941200490102Direito CivilA propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar queQuestão 457941200504839Direito CivilConstitui causa interruptiva da prescriçãoQuestão 457941200813953Direito CivilOs descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,Questão 457941201175187Direito CivilEm relação à transmissão de créditos, é correto afirmar:Questão 457941201625888Direito CivilNo tocante à sucessão, é correto afirmar:Questão 457941201677229Direito CivilOs contratos inominados sãoQuestão 457941201904733Direito CivilConsidera-se imóvel para efeitos legaisQuestão 457941201989811Direito CivilA cláusula penal