A transmissão ou retransmissão por qualquer meio o...

Q: A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,

A) configuram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os respectivos autores. | B) só acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator. | C) acarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos. | D) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes. | E) deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.

457941200291344

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais

A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,

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