Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200291344A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou d...1457941200291344Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares, Aconfiguram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os respectivos autores. Bsó acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator. Cacarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos. Ddeverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes. Edeverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120434Legislação FederalConsiderando o Código de Processo Ético Odontológico (Resolução do Conselho Federal de Odontologia n° 59/2004), analise as assertivas. I. O sistema pr...Questão 457941200807715Legislação FederalNo que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:Questão 457941200898169Legislação FederalConforme a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, após a confirmação de ocorrência da situação que ensejou o pagamento de encargos trabalhis...Questão 457941201149111Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar nº 87/1996 e com a Lei Complementar nº 116/2003, a prestação, não onerosa, de serviços de...Questão 457941201209895Legislação FederalRafaela é médica inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. No entanto, nos últimos 100 (cem) dias, Rafaela passou a exercer su...Questão 457941201217759Legislação FederalO Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma cartilha técnica com recomend...Questão 457941201345491Legislação FederalOs dois únicos sócios da empresa “Fá & Fá Ltda.”, microempresa optante pelo regime do Simples Nacional, adquiriram, em meados de 2019, um pequeno veíc...Questão 457941201401324Legislação FederalUm cidadão procura os serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba, relatando a cobrança da “taxa para procedimentos o...Questão 457941201854881Legislação FederalOs alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,Questão 457941201899644Legislação FederalO documento que representa a opinião do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a exatidão e a regularidade, ou não, da gestão e ...