No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:

É causa de nulidade do negócio jurídico:

Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:

A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:

O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:

Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:

Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado...

A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação: