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Julgue o item acerca dos direitos políticos.
Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maio...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aq...
Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A eficiência concretiza‐se também por meio da imparci...
À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandad...
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e são eleitos, segu...
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro na...
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em c...
A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais, d...
As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...