Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200178508Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os chamados remédios constitucionais não se limitam à sea...1457941200178508Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aqueles de natureza administrativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462094Direito ConstitucionalQuanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.A competência...Questão 457941200474954Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.É constituci...Questão 457941200562528Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu ...Questão 457941200647802Direito ConstitucionalA lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorrida...Questão 457941200714166Direito ConstitucionalRelativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200953147Direito ConstitucionalA crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo...Questão 457941201291297Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...Questão 457941201586437Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes ...Questão 457941201854135Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo v...Questão 457941201946670Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...