Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854135A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um ...1457941201854135Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo vinculado ao Poder Judiciário.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045825Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade mater...Questão 457941200483454Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):Questão 457941200824758Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.Questão 457941200903383Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço ...Questão 457941201218917Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha-se que João, p...Questão 457941201267201Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É plena a liberdade de associaçã...Questão 457941201391501Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o p...Questão 457941201517677Direito ConstitucionalNo que se refere aos ministérios, julgue o itemA criação e a extinção de ministérios, órgãos e autarquias deverá ocorrer mediante lei de iniciativa pr...Questão 457941201864955Direito ConstitucionalNas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...Questão 457941201903420Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Em prestígio ao princípio da separação dos ...