João almejava concorrer a um cargo eletivo nas pró...

Q: João almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao procurar um advogado e descrever os distintos aspectos afetos à sua trajetória, João recebeu a informação de que era alcançado por

A) somente não pode concorrer a cargos eletivos em certas esferas territoriais. | B) não pode concorrer a nenhum cargo eletivo. | C) somente não pode concorrer aos cargos eletivos indicados. | D) preserva os direitos políticos, ainda que haja restrições em relação à possibilidade de concorrer a cargo eletivo. | E) pode afastar a incidência da causa de inelegibilidade valendo-se da desincompatibilização.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

João almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao procurar um advogado e descrever os distintos aspectos afetos à sua trajetória, João recebeu a informação de que era alcançado por uma causa de inelegibilidade prevista na Constituição da República.

Ao questionar o advogado em relação às consequências de uma causa de inelegibilidade como a referida, foi-lhe corretamente respondido que, pelas características desse instituto, ele

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