Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200292914Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol do...1457941200292914Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais” Ao lazer.Ba previdência social.Ca educação.Da propriedade.Ea alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250828Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o disposto no artigo 216 da Constituição Federal.Questão 457941200320976Direito ConstitucionalConforme Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941200645203Direito ConstitucionalNÃO constitui órgão do Poder Judiciário brasileiroQuestão 457941201003067Direito ConstitucionalConsoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201234438Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o tratamento que lhes dá a Constituição Fed...Questão 457941201472530Direito ConstitucionalSão reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os di...Questão 457941201483406Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado brasileiro. I - Aos Estados é conferido o direito de secessão, o que significa que pod...Questão 457941201589895Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201975704Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta, considerando o que dispõe a Constituição Federal no capítulo intitulado “Da Nacionalidade”.Questão 457941202006092Direito ConstitucionalConsidere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. São funções institucionais do Ministério Público I. promover, privativamente, a a...