Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200293030O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria ...1457941200293030Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto, Aválido pela qualificada discussão presente na sua elaboração. Binválido, diante da ausência de ampla participação democrática. Cválido como fundamento para compensação de reserva legal. Dinválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.Eválido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021239Direito AmbientalNo que se refere à responsabilidade em matéria ambiental, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200021999Direito AmbientalO Princípio da Precaução no Direito AmbientalQuestão 457941200139595Direito AmbientalSobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da e...Questão 457941200496967Direito AmbientalEm matéria de crimes ambientais (previstos na Lei no 9.605/1998) e da responsabilidade das pessoas jurídicas,Questão 457941200534298Direito AmbientalJosé Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando...Questão 457941200872864Direito AmbientalSegundo a Constituição Federal,Questão 457941201051920Direito AmbientalAnalisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado ...Questão 457941201284909Direito AmbientalO prazo mínimo da servidão ambiental temporária é deQuestão 457941201480010Direito AmbientalA disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços te...Questão 457941201481142Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA): I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese d...