Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200295027Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.As atribui...1457941200295027Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorJulgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.As atribuições do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão incluem extinguir cursos de graduação e de pós-graduação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308552Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. Em caso de renúncia expressa do infrator ao direito de recorrer de ...Questão 457941200758405Legislação FederalA sala de espera, o sanitário exclusivos de pacientes e a sala de ergometria são dependências indispensáveis a um serviço de medicina nuclear.Questão 457941200888425Legislação FederalNa forma do procedimento previsto na Lei n.º 7.347/1985, podem ser objeto de ação civil pública, entre outras, as ações de responsabilidade por danosQuestão 457941201107148Legislação FederalJulgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...Questão 457941201239293Legislação FederalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...Questão 457941201324797Legislação FederalJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeir...Questão 457941201619955Legislação FederalCabe ao Departamento de Material e Patrimônio, órgão central do Sistema de Administração Patrimonial da Câmara dos Deputados, desempenhar, por meio de...Questão 457941201695479Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monument...Questão 457941201934353Legislação FederalConsiderando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...Questão 457941202061444Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.É de interesse da política energética nacional que o agente ...