Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201324797Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Contrato de repasse é um instrumento que celebra trans...1457941201324797Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137489Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200207760Legislação FederalA Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A...Questão 457941200325531Legislação FederalCom base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. São dotadas de personalidade jurídica de direito público as fundações públi...Questão 457941200479302Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do IBGE, a ausência injustificada do servidor de seu local de trabalhoQuestão 457941200704269Legislação FederalCom base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.Questão 457941200743014Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petro...Questão 457941201322715Legislação FederalJulgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisio...Questão 457941201745155Legislação FederalJulgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O prazo máximo de restrição de acesso às informações classific...Questão 457941201948793Legislação FederalNas portas do tipo vaivém, o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e o lado contíguo às dobradiças da porta.Questão 457941201954794Legislação FederalNo que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução criminal está inserido em um parâm...