Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200295314Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os servidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e subm...1457941200295314Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os servidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e submetidos, nos termos da lei, a sequestro e perdimento debens, em virtude deApagamentos efetuados em desacordo com as normas legais.Bdiminuição da arrecadação tributária.Cdanos causados ao usuário do serviço público.Dgreve julgada ilegal pelo Poder Judiciário.Edanos causados à coletividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268151Legislação EstadualTendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar queQuestão 457941200480330Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir: I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se concederá a licença para o desempenho de...Questão 457941200489645Legislação EstadualCom relação às armas portáteis, é correto afirmar queQuestão 457941200724546Legislação EstadualNos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), na solução da Sindicância, havendo indícios de improbidade administ...Questão 457941201085144Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser inter- postas perante o Tribunal de Impo...Questão 457941201226250Legislação EstadualUm município paulista não dispõe de legislação edilícia própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação estadual. Para fins de iluminação...Questão 457941201261360Legislação EstadualCompete __________ observar as páginas eletrônicas quanto aos aspectos de segurança da informação e __________ os aspectos institucionais. Nos termos ...Questão 457941201323107Legislação EstadualNo que concerne à elaboração do Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201371051Legislação EstadualNo relacionamento com a mídia,Questão 457941201566202Legislação EstadualEm relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar: