Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200724546Nos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), na solução da Sindicância, havendo in...1457941200724546Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloNos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), na solução da Sindicância, havendo indícios de improbidade administrativa,Acópia integral do feito deverá ser remetida ao Ministério Público, via Corregedoria PM.Bcópia integral do feito deverá ser remetida ao Ministério Público, via Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.Cos autos originais deverão ser remetidos ao Ministério Público, via Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.Dos autos originais deverão ser remetidos ao Ministério Público, via Corregedoria PM.Eos autos originais deverão ser remetidos ao Ministério Público, via Consultoria Jurídica PM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071814Legislação EstadualO artigo 2o da Lei Municipal no 4.442/2015 estabelece como diretrizes do Plano Municipal de Educação de São Roque, dentre outras:Questão 457941200291112Legislação EstadualO Processo 4.06.00 (Atuação em Manifestações Públicas), no que concerne à sequência de ações, na hipótese de manifestação programada, determina especí...Questão 457941200382227Legislação EstadualSegundo a Lei n o 12.124/93, o ato pelo qual o servidor nomeado assume formalmente as atribuições do cargo que lhe são atribuídas em Lei, denomina-seQuestão 457941200419347Legislação EstadualCom relação à sequência de ações previstas no Processo 5.16.00 (Câmeras Operacionais Portáteis – COP), é correto afirmar que o Policial MilitarQuestão 457941200689407Legislação EstadualCom relação às Instruções para afastamentos na Polícia Militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200835978Legislação EstadualDurante a instrução de processo administrativo disciplinar, regido pela Lei n.º 10.261/68, constatou-se a existência de uma nulidade processual. No en...Questão 457941200929194Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201567348Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Policial Militar do Estado de São Paulo, designado para realizar atividade policial-militar com veículo auto...Questão 457941201613390Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, é competência da Gerência de Operações – GOP da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fund...Questão 457941201706248Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual no 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...