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Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A anulação do negócio jurídico restituirá as par...
Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Cas...
Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era transmissível a seus sucessores que com ele habitassem à época de sua mor...
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o c...
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
A norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma ao caso concreto, realiza a r...