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A Lei que instituiu a Política Nacional do Idoso, foi a:
(CONCURSO CRATO/2021) Com base na Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, julgue os it...
(CONCURSO CRATO/2021) Conforme a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003, assinale a alternativa INCORRETA:
(Concurso Milagres/2018) “É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais pública...
(CONCURSO CRATO/2021) Em relação a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, quando Dos ...
(Concurso Milagres/2018) De acordo com o Artigo 40 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta no que se refere ao sistema de transporte cole...
(Concurso Milagres/2018) O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, ao tratar sobre a profissionalização e o trabalho, estabelece que: