Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201583455(Concurso Milagres/2018) De acordo com o Artigo 40 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta no que se refere...1457941201583455Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso(Concurso Milagres/2018) De acordo com o Artigo 40 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta no que se refere ao sistema de transporte coletivo interestadual.ANão serão reservadas vagas gratuitas a pessoa idosa com renda igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos. BReserva de 01 (uma) vaga gratuita por veículo, para idosos com renda per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. CDesconto de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo.DReserva de 02 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.EDesconto de no mínimo 60% (sessenta por cento) no valor das passagens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000393Estatuto da Pessoa Idosa(CONCURSO CRATO/2021) Com base na Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, julgue os it...Questão 457941200056155Estatuto da Pessoa Idosa(CONCURSO CRATO/2021) Conforme a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200296530Estatuto da Pessoa IdosaA Lei que instituiu a Política Nacional do Idoso, foi a:Questão 457941200673504Estatuto da Pessoa Idosa(Concurso Milagres/2018) “É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais pública...Questão 457941200868924Estatuto da Pessoa Idosa(CONCURSO CRATO/2021) Em relação a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, quando Dos ...Questão 457941201713820Estatuto da Pessoa Idosa(Concurso Milagres/2018) O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, ao tratar sobre a profissionalização e o trabalho, estabelece que: