Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200296533Documento expedido pela administração municipal que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes, o...1457941200296533Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Catolé do Rocha - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Catolé do RochaDocumento expedido pela administração municipal que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes, o qual autoriza o requerente a executar obras, ampliações e demolições. O texto supracitado refere-se a documento denominado de: ALicença de Isenção.BCertificado de vistoria.CAlvará de Construção.DHabite-se.EAnotação de Responsabilidade Técnica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048206Legislação Municipal (Paraíba)Conforme lição de Eduardo Sabbag, “a fiscalização se materializa em atos de verificação do cumprimento de obrigações tributárias, quer sejam principai...Questão 457941200101430Legislação Municipal (Paraíba)Analise as seguintes afirmações sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e: I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento ger...Questão 457941200397332Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa SecaPB (Lei Municipal Compleme...Questão 457941200848096Legislação Municipal (Paraíba)A respeito de dívida ativa, de acordo com o Código Tributário do Município de Araruna, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201190161Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o CapÍtulo IVda Lei Geral das Guardas Municipais, observamos que o Município poderá criá-la através de:Questão 457941201449809Legislação Municipal (Paraíba)Sobre a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araruna, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201606467Legislação Municipal (Paraíba)A respeito da Lei Municipal nº 849/2023, é a CORRETO firmar que:Questão 457941201639605Legislação Municipal (Paraíba)Sobre a Lei Municipal nº 478/2023, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201747755Legislação Municipal (Paraíba)Acerca da Lei Municipal nº 424/2021, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201896942Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que: