Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200296636Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tem...1457941200296636Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisQuanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislador, são por este discricionariamente preenchidas de eficácia.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274125Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo públi...Questão 457941200679368Direito ConstitucionalNos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941200967242Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. O ...Questão 457941201131700Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. É constitucional, como condição para...Questão 457941201238271Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O presidente da República,...Questão 457941201336743Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A confederação sindical ou a entidade de classe de âmbito nacional, a mesa de assembleia legisl...Questão 457941201383786Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...Questão 457941201509892Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.Questão 457941201511435Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando c...Questão 457941202032034Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não se...