///
Marque a alternativa errada:
Ensina Damásio de Jesus, citado por Rogério Greco, que "a prescrição, em face de nossa legislação penal, tem triplice fundamento: 1° ) o decurso do te...
Assinale a alternativa incorreta:
Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:
Sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa incorreta:
O Juiz ao condenar o agente delituoso pela prática de um crime de roubo simples (art. 157, “caput”, do CP), fixou a pena no mínimo legal de 04 (quatro...
Sobre o bem jurídico-penal, assinale a alternativa que não está de acordo com o magistério doutrinário de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Piera...
Assinale a alternativa incorreta.