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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...
A respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item.Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho ...
Julgue os itens a seguir, relativos às disposições do Decreto n.º 6.170/2007 e da Portaria Interministerial n.º 507/2011, que dispõem sobre as normas ...
Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da...
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular ...
Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A lei em questão aplica-se tanto a pe...
Determinado servidor foi designado fiscal técnico da construção de um edifício público. Para exercer essa atribuição, ele
Acerca da gestão de contratos, julgue o item subsecutivo.Considere que seja necessário estabelecer parceria entre um município e outro ente da Federaç...
É considerada conduta ilícita e passível de responsabilização a recusa, por agente público ou militar, de fornecimento das informações solicitadas.
À luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...