Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201408187Determinado servidor foi designado fiscal técnico da construção de um edifício público. Para exercer essa atribuição, el...1457941201408187Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDeterminado servidor foi designado fiscal técnico da construção de um edifício público. Para exercer essa atribuição, eleAestá dispensado de registro de anotação de responsabilidade técnica, por ser funcionário público.Batuará somente como fiscal administrativo do contrato.Cdeve ter registro atualizado no CREA.Ddeverá ter formação em qualquer engenharia, não necessariamente em engenharia civil.Eestá dispensado de realizar formação técnica na área, por ser funcionário público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063052Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendi...Questão 457941200174155Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedi...Questão 457941200490501Legislação FederalNo que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...Questão 457941200556018Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201271803Legislação FederalA EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de dir...Questão 457941201537147Legislação FederalCom base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regulaçã...Questão 457941201668461Legislação FederalEm caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo por mais de uma hora, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarqu...Questão 457941201852080Legislação FederalO mercado potencial corresponde à parte do mercado disponível que uma empresa pretende buscar.Questão 457941201925452Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Um dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuv...Questão 457941201973234Legislação FederalAcerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...