Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200298579A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundo...1457941200298579Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.540/2007 - FNDCTA respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315480Legislação FederalCom base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. Entre os fatores fundament...Questão 457941200545930Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação deve ser exercido em conformidade com os princípios básicos da administraç...Questão 457941200875295Legislação FederalCom base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas p...Questão 457941200915588Legislação FederalCom relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir. A expansão da capacidade operacional da inteligência no espaço cibernét...Questão 457941201287685Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A natureza de autarquia especial da ANAC deve-se à sua independên...Questão 457941201353052Legislação FederalCom base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...Questão 457941201394638Legislação FederalJulgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.O preço de liqui...Questão 457941201404145Legislação FederalNo que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. O acesso público a informação reservada, após con...Questão 457941201515330Legislação Federalorientar o público em geral e fiscalizar os agentes do mercado regulado quanto ao cumprimento das regras reguladoras, cabendo a esses técnicos, inclus...Questão 457941202017104Legislação FederalÉ considerada conduta ilícita e passível de responsabilização a recusa, por agente público ou militar, de fornecimento das informações solicitadas.