Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir. A expansão da capacidade operacional da i...

No caso de falência de uma concessionária de serviço de telecomunicações, pode ser declarada a caducidade da concessão.

A deliberação da Assembleia Geral acerca de eventual transformação, incorporação, fusão ou cisão do SERPRO deve ocorrer de forma prévia à decisão do M...

No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a form...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 12.846/2013.Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, ...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. Considera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de...

Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O álcool hidratado é obtido pela destilação de álcool comum com o benzeno ou p...

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O fundo de invest...

Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...

Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os t...

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...