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Assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Feder...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Não cabe mandado de segurança contra os atos:
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre: I. Desapropriação. II. Serviço posta...
Conceder-se-á habeas data:
São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:
No Mandado de segurança previsto no inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal, é FALSO afirmar:
No que tange à relação entre os três poderes, pode-se dizer que: