Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito...

Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:

Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:

Quanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.

Nos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico.

Sobre a ação de usucapião especial urbana, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A associação de moradores da comunidade, r...

Considerando o que dispõe o Código Civil em vigor sobre bens imóveis e bens móveis, analise as assertivas. I - Não perdem o caráter de bens imóveis as...