Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece as Diretrizes Gerais da Política Urbana, a ordenação e o controle...

Com base na Lei Complementar nº 317/2024, que trata do Plano Diretor Participativo do Município de Tangará da Serra/MT, relacione a Coluna 1 à Coluna ...

Com base na Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, analise as assertivas abaixo sobre a des...

De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar que:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O custo de um loteamento com traçado não ortogonal é maior do que um de traçado ort...

Conforme a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:

À luz do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, são instrumentos que devem ser utilizados para garantir a gestão democrática da cidade: I. Órgãos col...

De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul (PDDUA), ZEIS são zonas destinadas à produção e à manutenção de...

Sobre o regime constitucional da política urbana, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A função social d...

Segundo o disposto na Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...