Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200299386A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal e os Tribuna...1457941200299386Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Superior Tribunal de JustiçaA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262211Direito ConstitucionalAcerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.O chefe do Poder Executivo federal pode ...Questão 457941200262516Direito ConstitucionalAcerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200262757Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros d...Questão 457941201007950Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de relativização por acordo ou convenção coletiva.Questão 457941201060577Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.Questão 457941201282323Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação de cada estado e do Distrito F...Questão 457941201447935Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perd...Questão 457941201456324Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A inviolabilidade de comunicação é afastada no caso dos presidiários, que podem ter suas corresp...Questão 457941202009858Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O regime geral de previdência soc...Questão 457941202052923Direito ConstitucionalUm dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horári...