Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200300348Com base na Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, privativamente cabe ao município a atribuição de fixar e sinalizar, em...1457941200300348Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Iraí | Lei Orgânica Municipal de IraíCom base na Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, privativamente cabe ao município a atribuição de fixar e sinalizar, em condições especiais, as zonas de:I. Eleitores. II. Trânsito. III. Tráfego. Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.386/2015 dá nova redação ao Código de Obras do Município de Viamão. Obras em andamento, sejam elas de reparo, reconstrução ou reforma, serã...Questão 457941200058295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, entre outras, as seguintes at...Questão 457941200384834Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após ter cumprido o tempo de exercício exigido pela Lei nº 685/1990, para fins de promoção, o técnico em enfermagem precisa preencher o critério de me...Questão 457941200448373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido: I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos. III. Fumar em...Questão 457941200457902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200970040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município de Tapejara, na compra e venda pura ou incondicional de imóvel, ocorre o fato gerador de imposto de competênc...Questão 457941201230823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poder...Questão 457941201508666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei municipal nº 1.414/2013, a Rede Pública de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Imbé compreende Postos de Saúde, EXCETO o posto...Questão 457941201662443Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. O Município de Estância Velha, no desempenho de sua organização eco...Questão 457941201683952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em relação ao Poder Legislativo, ficam asseguradas: I. Autonomia Funcional. II. Autonomia Administrativa...