Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200300707O Código de Defesa do Consumidor relaciona diversas situações em que é possível a desconsideração da personalidade juríd...1457941200300707Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaO Código de Defesa do Consumidor relaciona diversas situações em que é possível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade quando houver prejuízo ao consumidor. Dentre as hipóteses abaixo, a que não permite a quebra da personalidade é: Ainfração da lei Batraso no fornecimento Cato ilícito Dabuso de direito Eviolação dos Estatutos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382573Direito do ConsumidorMévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, ...Questão 457941200817779Direito do ConsumidorCom a inclusão de disciplinas vinculadas ao consumidor em escolas públicas e privadas, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, realiza-...Questão 457941200900911Direito do ConsumidorO valor da fiança prevista nas infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor poderá ser reduzido se assim recomendar a situação econômica do...Questão 457941201063460Direito do ConsumidorQuando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso rea...Questão 457941201618265Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, não pode propor ação coletiva para defesa de interesses transindividuais dos consumidores:Questão 457941201622196Direito do ConsumidorEm relação ao prazo decadencial previsto para que o consumidor reclame da existência de vício no produto, este pode ser obstado, segundo as regras do ...Questão 457941201701960Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor sanciona com penas algumas ações praticadas pelos fornecedores, dentre as quais podemos citar:Questão 457941201800219Direito do ConsumidorA empresa WW realiza importação de vacinas da China que deveriam viajar em ambientes refrigerados para preservar a qualidade do produto. Caso tais vac...Questão 457941202002256Direito do ConsumidorNo âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:Questão 457941202081170Direito do Consumidor. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que: