Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e...

Q: Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.

A) O direito a adquirir a propriedade por meio da prescrição aquisitiva é interrompido pela execução da hipoteca constituída sobre o imóvel em benefício do agente financeiro, por empréstimo contraído pelo promitente vendedor. | B) A prescrição aquisitiva – usucapião –, não poderá ser reconhecida se houver gravame hipotecário, ou outro direito real que importe em garantia, sobre o imóvel em que se exerce a posse ad usucapionem. | C) É plenamente eficaz gravar o bem com hipoteca pelo proprietário que assim consta no registro de domínio, independentemente do tempo da posse ad usucapionem de terceiro. | D) A decisão que reconhece a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião prevalece sobre a hipoteca que anteriormente tenha gravado o referido bem. | E) A hipoteca, por dar o bem em garantia, e a usucapião, pela natureza jurídica da posse e de seu titular, não podem recair sobre imóvel considerado como bem de família.

457941200301091

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.

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