Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200302227Com base na lei de diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que1457941200302227Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Com base na lei de diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar queAa educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até 04 (quatro) anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de 05 (cinco) anos de idade.Bos Estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino médio e oferecer, com prioridade, o ensino profissionalizante.Ca educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino profissionalizante.Da União incumbir-se-á de assegurar o ensino a distância e oferecer, com prioridade, o ensino superior.Eos Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339752Legislação FederalA pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público, e deixar de observar o dis...Questão 457941200435369Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Nesse sentido, submetem-se ao regime dessa Lei diferentes órgãos e...Questão 457941200639795Legislação FederalCidadã apresentou pedido de informação à Prefeitura Municipal, por meio de plataforma online específica, solicitando dados sobre as ações empreendidas...Questão 457941200693110Legislação FederalEm relação à incorporação imobiliária, é correto afirmar queQuestão 457941200771590Legislação FederalNa hipótese de um cidadão que não tenha qualquer relação pessoal ou vínculo com a EBSERH pretender fazer uma denúncia de descumprimento de conduta éti...Questão 457941200838074Legislação FederalSegundo a lei das Ações Civis Públicas, as associações serão legitimadas ativas para propor demandas coletivas se preencherem concomitantemente alguns...Questão 457941201316944Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201608678Legislação FederalEm relação à ação civil pública, regida pela Lei no 7.347/85, assinale a alternativa correta.Questão 457941201708844Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, a Lei Federal n° 12.846/2013 estabelece que a sua celebraçãoQuestão 457941201954513Legislação FederalEm relação à tarifação do gás natural, assinale a alternativa correta.