No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.Cabe ao Tribunal de Conta...

Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que p...

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. Em razão da ausência de hierarquia entre os entes federativos, compete ao Suprem...

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como v...

No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para...

São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, a Defensoria Pública da União e a dos estados.

Acerca da administração pública, assinale a opção correta à luz do disposto na CF e da jurisprudência do STF.

No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.A estabilidade provisória da gest...

No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Consoante o disposto na CF, o presidente da Re...

O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.