Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200475230No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expan...1457941200475230Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraNo que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para municípios com mais de Aquinze mil habitantes. Bcinco mil habitantes.Cvinte mil habitantes. Dsete mil habitantes.Edez mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181495Direito ConstitucionalOs princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.Questão 457941200283690Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.Questão 457941201304215Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional federal, não haverá pena deQuestão 457941201326618Direito ConstitucionalAcerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. S...Questão 457941201641331Direito ConstitucionalCom relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.Segundo o STF, o Ministério Público est...Questão 457941201968229Direito ConstitucionalEmbora a soberania popular seja um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, o exercício do poder pelo povo é feito ape...Questão 457941201973883Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF. É incompatível com ...Questão 457941202040652Direito ConstitucionalNo que se refere ao exercício da competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração f...Questão 457941202048798Direito ConstitucionalAcerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941202083652Direito ConstitucionalEntre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.