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A incapacidade relativa de uma das partes:
João adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70%...
Considera-se fortuito interno:
Uma vez interrompida, a prescrição:
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
Interrompe a prescrição:
É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO é hipótese de vício de consentimento:
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação: