Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200302599De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, aca...1457941200302599Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de CargosDe acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, EXCETO: ACompletar cinco faltas justificadas ao serviço.BSomar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.CCompletar três faltas injustificadas ao serviço.DSomar duas penalidades de advertência. ESofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município de Dona Francisca, conforme a Lei Orgânica Municipal, no exercício de sua autonomia:Questão 457941200222254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará, e está preparando o seu casamento para o mês de setembro de 2023. Sendo assim, de acor...Questão 457941200989242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um Guarda Civil Municipal constatou, durante o exercício de suas atividades, que alguém estava procedendo ao corte de uma árvore pública sem a autoriz...Questão 457941201374153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Giruá, na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Constituição Federal vigentes, analise as seguintes...Questão 457941201486944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto ao previsto na Lei nº 2.620/1990 no que se refere à Reversão.( ) Re...Questão 457941201518168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?Questão 457941201568672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efet...Questão 457941201582998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 117, são considerados como efetivo exercício, além das ausências ao serviço previstas em Lei, os afastamentos em virtude de, EXCETO:Questão 457941201726763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941201886537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos: I. De formação. II. De integração. III. De adaptação. Quais es...