A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos le...

A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que

Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com ob...

Entre as unidades de conservação de uso sustentável, há uma de domínio público que abriga populações tradicionais com o objetivo de exploração dos rec...

No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições ...

Acerca de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zone...

Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no P...

Membros da Associação de Moradores Sem-Rua resolvem invadir áreas próximas a córrego que passa no centro da cidade. Indagados acerca dos danos ambient...

O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito ...

A Área de Proteção Ambiental (APA) é especialmente relevante para o Distrito Federal, que possui APAs federais e distritais. A respeito das APAs, assi...