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Entre as unidades de conservação de uso sustentável, há uma de domínio público que abriga populações tradicionais com o objetivo de exploração dos rec...
A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.
A regra para a Área de Preservação Permanente (APP) é a sua intocabilidade. Entretanto, excepcionalmente, o órgão ambiental competente pode autorizar ...
A saúde está intimamente ligada à questão ambiental. Com base na Resolução CONAMA n.º 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos...
A respeito da competência em matéria ambiental segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei Federal n.º 9.985/2000, que institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
Cunha, biólogo, é criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira (CAP), mantendo em cativeiro indivíduos das espécies de aves nativas o...
Relativamente aos instrumentos da política nacional de meio ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao poder de polícia ambiental, aos crimes e às infrações administrativas contra o meio ambiente, assinale a alternativa correta confo...
Assinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990.