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A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.No âmbito fede...
No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para...
No que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.A concepção predominante ...
Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes.Um bacharel em direito, analista jurídico do Ministério Público ...
No que concerne os poderes da República, julgue o item a seguir.O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, isto é, pelas suas du...
Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.A dimensão simbólica do espa...
Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da União. As decisões dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas e públicas, ressalvadas ...
Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e j...