Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200304045No contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essen...1457941200304045Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNo contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve cumprir, conforme SIMA nº 86:AA realização de um estudo de impacto ambiental atualizado.BPossuir a Licença de Operação - LO emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESBCA apresentação de um relatório detalhado sobre a operação do empreendimento.DObter um parecer favorável do Ministério do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246189Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200628934Direito AmbientalAssinale qual das seguintes alternativas é a definição correta da Classe 2 de águas subterrâneas, de acordo com a CONAMA 396.Questão 457941200643465Direito AmbientalOs estudos de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e alterada p...Questão 457941201413715Direito AmbientalAssinale a pena prevista na Lei 9605 para o infrator que receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros pro...Questão 457941201454516Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.Questão 457941201486954Direito AmbientalA respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo. I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hect...Questão 457941201527048Direito AmbientalA lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário ...Questão 457941201676397Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes proposições: I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de...Questão 457941201925461Direito AmbientalÉ uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo ...Questão 457941201984647Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: co...