///
É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
A Lei n° 4.591/1964 (Lei dos condomínios edilícios) previa multa de até 20% ao condômino que pagasse em atraso sua contribuição condominial. O Código ...
Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.
Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apresentado no evento, foi utiliza...
Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Donato é proprietário de um imóvel no bairro Bela Vista e decidiu doá-lo para uma ONG que cuida de animais abandonados quando o seu cachorro de estima...
Extingue-se a servidão
Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindei...
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.