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Sobre a doação, é correto afirmar que
No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, mas sua extinção
É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que
Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que
Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa co...
Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.
É(São) bem(ns) móvel(is):
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à...